Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento, Dados e Finalidades

Gonçalo Neto Galvão Sá dos Santos (NIF 256086826, TPTEF n.º 145023 emitido pelo IPDJ, I.P., domicílio profissional em Lisboa, contacto: goncalosann@gmail.com) é o Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos nesta plataforma, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019. Tratamos apenas os dados necessários às seguintes finalidades: (i) identificação, contacto, autenticação (Google Sign-In / Firebase Authentication), registos operacionais de acesso/utilização da conta, subscrição, país de faturação e estado de renovação indispensáveis à gestão da conta e à prestação do serviço contratado, com fundamento em diligências pré-contratuais, execução contratual e cumprimento de obrigações legais e fiscais (art. 6.º, n.º 1, als. b) e c), do RGPD), sendo os dados completos de pagamento processados diretamente pela entidade de pagamentos certificada (Stripe Payments Europe, Limited) e nunca armazenados nesta plataforma; (ii) informações de aptidão física, saúde ou lesões que opte por facultar diretamente no acompanhamento, mediante consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a), do RGPD), exclusivamente para adaptação segura do exercício físico (sem recolha ou tratamento para prescrição nutricional individualizada); (iii) mensagens enviadas ao assistente automatizado (Google Gemini API) apenas para esclarecimento de dúvidas gerais sobre o serviço (não devendo incluir dados sensíveis), com registo de prompts e respostas desativado na telemetria técnica e sem conservação permanente do histórico de conversas; e (iv) dados técnicos estritamente necessários à segurança aplicacional, prevenção de fraude/abuso (incluindo Google reCAPTCHA Enterprise, sujeito à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço da Google) e medição macro-estatística anónima de atividade, com base no interesse legítimo de segurança operacional e melhoria do serviço (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD).

2. Cookies, Google Analytics, Subcontratantes e Transferências

Nos termos do art. 5.º da Lei n.º 41/2004 (alterada pela Lei n.º 46/2012), utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento seguro da sessão autenticada (__Host-session e __Host-session_hint, com janela deslizante de 7 dias até ao limite absoluto de 14 dias) e ao registo da sua escolha de privacidade ou oposição (privacy_consent, validade máxima de 13 meses). Enquanto não seleciona uma opção no painel de cookies, aplica-se o bloqueio automático prévio de armazenamento no terminal: nenhum cookie analítico nem identificador local é instalado ou lido no dispositivo, ocorrendo apenas a contagem macro-estatística anónima sem cookies no servidor (salvo oposição). Apenas se clicar expressamente em «Aceitar» (art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD) ativamos os cookies e armazenamento analítico opcional do Google Analytics 4 / Firebase Analytics (_ga, _ga_* e contexto local de sessão/atribuição de primeiro toque, com validade máxima limitada a 13 meses, sem Google Signals e sem personalização publicitária) para recolha de métricas completas de navegação, funil de adesão/renovação, ambiente técnico não identificativo e desempenho Web Vitals, incluindo nas sessões autenticadas um identificador User-ID pseudonimizado por resumo criptográfico unidirecional (SHA-256 com salt, isento de dados identificativos diretos e removido imediatamente no término de sessão) e entrega de contingência first-party via servidor apenas quando limitações técnicas do navegador impeçam o envio direto (respeitando sempre o Suplemento Oficial de Navegador para Desativação do Google Analytics). Quando clica em «Rejeitar» (e salvo sinais automatizados de oposição Sec-GPC / Do Not Track, suplemento oficial da Google ou oposição exercida no rodapé desta página), o servidor contabiliza exclusivamente indicadores macro-estatísticos anónimos de atividade, idioma agregado, família de navegador, origem de campanha HTTP e localização macro-regional agregada (país, distrito/região e respetiva capital regional resolvidos efemeramente em memória no servidor através de tabela local DB-IP Lite, descartando de imediato o IP) em janelas de 5 minutos por país e categoria de dispositivo, sem cookies analíticos, sem leitura ou escrita de identificadores no dispositivo, sem armazenamento nem envio de endereço IP à Google e sem fingerprinting. Os seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos para fins comerciais autónomos, sendo tratados apenas por subcontratantes essenciais vinculados por contrato (art. 28.º do RGPD): Google Ireland Limited / Google LLC (alojamento Firebase App Hosting na região europeia europe-west4, Firebase Authentication, Cloud Firestore, reCAPTCHA Enterprise, Gemini API e Google Analytics 4 — podendo consultar nos recursos oficiais abaixo como a Google utiliza dados quando utiliza sites ou aplicações dos seus parceiros) e Stripe Payments Europe, Limited / Stripe, Inc. (pagamentos e faturação). Eventuais transferências internacionais para os Estados Unidos encontram-se salvaguardadas pela Decisão de Adequação do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework) e/ou por Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (arts. 45.º e 46.º do RGPD).

3. Conservação dos Dados e Direitos do Titular

Conservamos os dados da conta e do acompanhamento apenas enquanto a conta se mantiver ativa ou pelo período necessário à prestação do serviço, sem prejuízo da conservação dos dados de faturação, pagamentos e prova contratual durante o prazo legal de 10 anos aplicável para efeitos fiscais e legais. As preferências e dados analíticos opcionais respeitam o limite máximo de 13 meses ou até retirada do consentimento, não sendo tomadas decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre o utilizador. Pode, a qualquer momento e gratuitamente, alterar ou retirar o seu consentimento em «Gerir Consentimento» no rodapé (sem comprometer a licitude do tratamento anterior), opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo — quer automaticamente através dos sinais Global Privacy Control (Sec-GPC) / Do Not Track do navegador (art. 21.º, n.º 5, do RGPD), quer com um clique no botão no rodapé desta página (art. 21.º, n.º 1, do RGPD) ou instalando o suplemento oficial de desativação do Google Analytics — e exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade através do email goncalosann@gmail.com. Assiste-lhe igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).